Administração
Informações sobre o coronavirus (covid-19)
| Decreto 008/2020 | Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (covid-19), institui Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do Covid-19 - Comitê Extraordinário Covid-19, e dá outras providências. |
| Decreto 011/2020 | Declara situação de Emergência em Saúde Pública no município de Orizânia – MG, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19) e dispõe sobre medidas e ações necessárias a evitar o contágio e proliferação do coronavírus (covid-19), e dá outras providências |
| Decreto 012/2020 | Estabelece novas determinações em caráter complementar ao Decreto Municipal nº 011, de 21 de março de 2020, e dá outras providências. |
| Decreto 016/2020 | Prorroga vigência dos termos do Decreto Municipal nº 011/2020 e suas alterações e dá outras providências. |
| Decreto 017/2020 | Prorroga vigência dos termos do Decreto Municipal nº 011/2020 e suas alterações e dá outras providências. |
| Decreto 018/2020 | Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento e contingenciamento da pandemia da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. |
| Decreto 019/2020 | Altera a redação do Artigo 8º do Decreto Municipal nº 018/2020, de 29 de abril de 2020, e dá outras providências. |
| Decreto 025/2020 | Dispoe sobre a adesão do município de Orizânia ao Plano Minas Consciente e dá outras providências. |
Informações sobre o coronavirus (covid-19)
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